Política de privacidade dos serviços web

1. Controlador

O controlador na aceção do RGPD é:

Borafit UG (haftungsbeschränkt)

Straße der Jugend 18, 14974 Ludwigsfelde, Alemanha

E-mail: [email protected]

Não estamos obrigados a designar um encarregado de proteção de dados e não o fizemos. Para qualquer questão de proteção de dados, contacte-nos no endereço acima.

2. Princípios

Tratamos os seus dados na Alemanha e na UE. Recolhemos o mínimo de dados possível e não vendemos dados nem os transmitimos para fins publicitários.

O nosso início de sessão é sem palavra-passe. Não armazenamos qualquer palavra-passe.

Não integramos nenhum serviço de terceiros de publicidade, de rastreio ou de relatórios de falhas. Não recolhemos identificadores de publicidade e não criamos perfis entre dispositivos.

3. Tratamentos em detalhe

Dados	Finalidade	Base legal	Conservação
Dados da conta, em particular o seu endereço de e-mail	Manutenção da sua conta, autenticação	Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD	Até à eliminação da conta
Registo da sua aceitação das condições de utilização e da sua declaração de maioridade	Prova da celebração válida do contrato	Art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD	Até à eliminação da conta
Códigos de acesso	Início de sessão sem palavra-passe	Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD	10 minutos; expira também na utilização
Dados da autenticação de dois fatores	Proteção da sua conta, caso ative a funcionalidade	Art. 6.º, n.º 1, als. b) e f) RGPD	Até à desativação ou eliminação da conta
Dados das suas sessões ativas	Manter a sessão iniciada e mostrar-lhe as sessões ativas, para que reconheça e termine acessos que não sejam seus	Art. 6.º, n.º 1, als. b) e f) RGPD	Até terminar sessão, o mais tardar quando a sessão expira
Limitação da taxa de acesso: endereço IP	Proteção das funções de início de sessão e de conta contra ataques automatizados	Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD	60 segundos
Dados de perfil	Apresentação do seu perfil na aplicação	Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD	Até à eliminação da conta
Dados de treino	Criação e atualização do seu plano de treino	Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD	Até à eliminação da conta
Locais de treino que você mesmo nomeia — sem dados de localização	Adaptação do seu plano de treino ao local de treino que escolheu	Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD	Até à eliminação da conta
Definições de notificação	Armazenamento das suas preferências de lembretes de treino	Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD	Até à eliminação da conta
E-mails de serviço	Execução do contrato e segurança da sua conta	Art. 6.º, n.º 1, als. b) e f) RGPD	O necessário para a entrega
Logs do servidor: momento, ficheiro solicitado, volume de dados, navegador, sistema operativo, referrer — sem endereço IP	Segurança e estabilidade do funcionamento	Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD	Guardados sem endereço IP; sem perfis individuais
Medição de audiência: agregada e não atribuível a uma pessoa	Compreender a utilização das nossas páginas	Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD	Agregados; sem perfis individuais
País de origem de uma sessão, derivado do endereço IP	Apresentação das suas sessões ativas, para que reconheça um início de sessão que não seja seu	Art. 6.º, n.º 1, al. f), do RGPD	Com a sessão; não há localização mais precisa do que ao nível do país

Não solicitamos qualquer permissão de localização e não tratamos dados de GPS nem outros dados de localização precisos. Não sabemos onde se encontra.

Ao carregar uma imagem de perfil ou de banner, recebemos exclusivamente o único ficheiro que escolher. As imagens que armazenamos não contêm metadados do ficheiro original — em particular, nenhumas coordenadas GPS e nenhuma informação da câmara da captação.

Para que a Borafit funcione mesmo com a ligação interrompida, o app guarda conteúdos localmente no seu dispositivo. Esses dados permanecem no dispositivo e não são lidos por nós. São removidos quando elimina os conteúdos em causa, termina a sessão ou limpa os dados do site no seu browser.

4. Sem categorias especiais de dados pessoais

Não tratamos dados de saúde nem quaisquer outras categorias especiais de dados pessoais na aceção do Art. 9.º do RGPD.

Os nossos dados de treino descrevem as suas preferências de treino e o seu progresso. Não recolhemos diagnósticos, sintomas, lesões, medicação, peso, medidas corporais, frequência cardíaca ou qualquer outro valor biométrico ou médico.

5. Sem decisões automatizadas

O seu plano de treino é gerado automaticamente. Baseia-se exclusivamente nas informações que você próprio forneceu e no seu progresso de treino.

Não ocorre qualquer decisão automatizada em caso individual que produza efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afete significativamente de forma similar. Não existe, portanto, decisão na aceção do Art. 22.º, n.º 1, do RGPD. Pode alterar os seus dados a qualquer momento e substituir exercícios individuais.

6. Visibilidade para outros membros

Publicamente visíveis são apenas os perfis dos nossos performers e os vídeos que estes publicaram. Aí são visíveis o nome apresentado, o nome de utilizador, a descrição, os endereços ligados e as imagens de perfil e de banner. O seu plano de treino, os seus dados de treino e os seus locais de treino nunca são visíveis para outros membros.

Para além da aplicação, um performer pode adicionalmente tornar o seu perfil acessível na Internet aberta, de modo que qualquer pessoa que tenha a ligação o possa abrir sem uma conta Borafit. Esta definição está desativada por predefinição e apenas o próprio performer a ativa, nas definições da sua conta, podendo desativá-la novamente a qualquer momento. Enquanto estiver desativada, esse perfil não é disponibilizado a quem não tenha sessão iniciada nem é indexado por motores de busca. A visibilidade dentro da aplicação, descrita acima, mantém-se inalterada em qualquer dos casos: se alguém com sessão iniciada na Borafit seguir uma ligação para esse perfil, este abre-se para essa pessoa dentro da aplicação segundo as regras acima descritas, esteja a definição ativada ou desativada.

7. Destinatários e subcontratantes

Recorremos apenas aos seguintes prestadores externos:

• Cloudflare como prestador de DNS, segurança e entrega de conteúdo, e como armazenamento das nossas imagens e vídeos. Nesse contexto, o seu endereço IP é encaminhado através dos servidores da Cloudflare. A Cloudflare guarda para nós, de forma duradoura, todas as imagens e todos os vídeos carregados — incluindo os seus, num armazenamento de objetos que, no momento da sua criação, ficou restringido de forma irrevogável a centros de dados na União Europeia; a entrega é feita através da rede da Cloudflare. As páginas e imagens de acesso público — incluindo a pré-visualização de partilha de um perfil público de performer — ficam aí também guardadas durante um curto período para poderem ser entregues rapidamente. A base legal para a conservação dos seus ficheiros é o Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD e, no restante, o Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. A Cloudflare atua como subcontratante nos termos do Art. 28.º do RGPD, existindo contrato correspondente. Na medida em que haja transferência de dados para os EUA, esta assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao EU-US Data Privacy Framework e, complementarmente, nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão (Decisão de Execução (UE) 2021/914).
• Prestadores de alojamento para os nossos ambientes de servidor dentro da UE, cada um na qualidade de subcontratante nos termos do Art. 28.º do RGPD. As nossas cópias de segurança — da base de dados e de todas as imagens e vídeos — ficam guardadas por um prestador de alojamento na Alemanha.
• Vias técnicas de entrega de e-mail. Não utilizamos qualquer prestador de marketing ou newsletter.

Não há transmissão para outras finalidades. Mantêm-se inalteradas as obrigações legais de informação perante autoridades públicas.

8. Eliminação da sua conta

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Após a sua confirmação, a eliminação é agendada para dois dias depois — tem, portanto, dois dias inteiros para a cancelar. Depois disso, as suas sessões são encerradas em todos os dispositivos e os seus dados são apagados. Considere até três dias no total entre a sua confirmação e a eliminação efetiva. São eliminados: a sua conta, o seu perfil, os seus dados de treino e locais de treino, as suas avaliações, as imagens e vídeos que carregou e todas as suas sessões.

Se tinha um perfil público de performer, a respetiva pré-visualização de partilha — a página e as imagens apresentadas quando uma ligação para o seu perfil é partilhada noutro local — pode continuar a ser entregue a partir de memórias intermédias durante um período máximo de 24 horas após a eliminação dos seus dados, findo o qual essas cópias expiram por si próprias. Os navegadores que já tenham carregado a pré-visualização podem conservá-la durante o mesmo período. A partir da eliminação, nada relativo ao seu perfil é entregue a partir dos nossos sistemas.

As imagens e os vídeos carregados são também guardados nas memórias intermédias da nossa rede de entrega de conteúdos (CDN), para que carreguem rapidamente. Sempre que um deles é eliminado — com a sua conta, ou isoladamente por ter sido removido ou substituído —, as respetivas cópias em memória intermédia são removidas dessa rede no prazo de 24 horas. Um navegador ou uma aplicação que já tenha descarregado uma imagem ou um vídeo pode conservar a sua própria cópia nesse dispositivo; essa cópia está fora do nosso alcance.

Não são eliminados os dados sem ligação à sua pessoa.

No restante, eliminamos os dados pessoais assim que deixe de existir a finalidade da conservação e nenhuma obrigação legal de conservação o impeça.

Os seus dados não são removidos imediatamente das cópias de segurança técnicas. Fazemos essas cópias diariamente e conservamo-las durante um período máximo de 40 dias, findo o qual são eliminadas automaticamente. Durante os primeiros 30 dias estão bloqueadas contra eliminação, para que nem um erro nem um ataque as possa destruir antes do tempo. Até lá, os seus dados permanecem nessas cópias, mas deixam de ser utilizados — a reposição de uma cópia de segurança não repõe uma conta eliminada. Para o garantir, registamos cada eliminação concluída durante 40 dias num registo de eliminações que contém apenas o identificador pseudónimo da conta e a data — nenhum nome, nenhum endereço de e-mail; após uma reposição, cada eliminação aí registada é executada novamente.

9. Os seus direitos

Tem direito de acesso (Art. 15.º RGPD), retificação (Art. 16.º), apagamento (Art. 17.º), limitação do tratamento (Art. 18.º), portabilidade dos dados (Art. 20.º) e o direito de se opor ao tratamento (Art. 21.º).

Na medida em que um tratamento assente no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro. A licitude do tratamento efetuado até à retirada não é afetada.

Para exercer os seus direitos basta um e-mail para [email protected].

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo. A autoridade competente para nós é:

Die Landesbeauftragte für den Datenschutz und für das Recht auf Akteneinsicht Brandenburg

Stahnsdorfer Damm 77, 14532 Kleinmachnow, Alemanha

10. Necessidade de fornecer os dados

Para celebrar e executar o contrato necessitamos do seu endereço de e-mail; sem ele não podemos manter uma conta nem autenticá-lo. Para um plano de treino útil necessitamos ainda das suas indicações de nível e objetivos. Todas as restantes informações — descrição, imagens, endereços ligados, locais de treino e notificações — são voluntárias; sem elas, apenas as funcionalidades correspondentes ficam indisponíveis.

11. Alterações a esta política

Atualizamos esta política quando o tratamento subjacente se altera. Aplica-se a versão publicada nesta página; a data da última alteração consta do topo.